2.1 A Reforma de Bolonha

O Processo de Bolonha visa estabelecer uma Área Europeia de Ensino Superior, que permita o reconhecimento dos estudos (e da qualidade dos mesmos) realizados em cada país da Europa. O propósito é incentivar a mobilidade entre países, tornando o Espaço Europeu de Ensino Superior mais atractivo para os estudantes de outros países. Estes princípios levaram à adopção de um sistema estruturado em 3 ciclos de estudos, com graus facilmente reconhecíveis e comparáveis. O instrumento base é sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System), que considera a globalidade do trabalho de formação do aluno, incluindo não só as aulas e outras actividades realizadas em contacto com docentes, mas também todo o seu trabalho de estudo e reflexão.

O processo de formação passa a estar sobretudo centrado no processo de aprendizagem ao invés de se centrar no trabalho de leccionação do docente. Ou seja, passa a estar centrado no estudante e nas horas de trabalho que dedica às aulas, seminários, estudo, exames, realização de trabalhos, reflexão sobre as matérias.

Os programas de estudo passam a ser organizados com base nas competências que o aluno deve alcançar no fim do período de estudos. Estas competências são específicas ao curso e área de estudo, mas também competências transversais como a capacidade para analisar situações e resolver problemas, capacidades comunicativas, liderança, integração em equipa, adaptação à mudança, capacidade de seleccionar informação, de a organizar e sintetizar, entre outras.

Em [Bergen, 2005], são definidos para cada ciclo descritores genéricos constituindo Resultados de Aprendizagem baseados em Competências. É assim definido um sistema de ensino baseado na transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências.

Nesta linha, em [Tuning, 2005] procura-se também definir perfis profissionais comparáveis e possibilitar que os diplomas sejam mais facilmente legíveis em termos dos seus conteúdos, de forma a promover a empregabilidade no mercado de emprego europeu. Um dos seus contributos relevantes foi o desenvolvimento de uma metodologia para a construção, compreensão, avaliação e ajustamento de cursos, tendo em vista uma melhoria sustentada da qualidade, vista como parte integrante de cada processo educacional (ver Figura 2.11 ).


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Figura 2.1: Círculo de melhoria dinâmica da qualidade proposto por Tuning

Outra iniciativa de impacto Joint Quality Initiative visa a descrição dos Descritores de Dublin [DublinDescriptors, 2004], que estabelecem os objectivos de cada um dos ciclos de estudos na perspectiva das competências a adquirir, os quais passaram a estar incluídos na legislação portuguesa (cf. Decreto-Lei 74/2006).